Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site da Feelbix, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

 

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Feelbix, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Feelbix ou de seus parceiros licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

 

3. Uso Permitido

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acesso e uso pessoal do site. É vedado:

  • Modificar ou copiar os materiais;

  • Utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização;

  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do site ou software;

  • Remover marcações de propriedade;

  • Reproduzir ou redistribuir o conteúdo.

A Feelbix se reserva o direito de encerrar esta licença a qualquer momento, em caso de descumprimento destes termos.

 

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e a não praticar atos que:

  • Prejudiquem o funcionamento do site;

  • Introduzam vírus ou códigos maliciosos;

  • Violem direitos de terceiros;

  • Difundam conteúdos ilegais, ofensivos ou discriminatórios.

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5. Isenção de Responsabilidade

A Feelbix não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

 

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Feelbix será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

 

7. Links para Terceiros

Podem existir links para sites de terceiros. A Feelbix não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites.

 

8. Modificações

A Feelbix poderá revisar e alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada será publicada no site.

 

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O foro da comarca de Ribeirão Preto – SP é eleito para resolver quaisquer controvérsias.